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Müller, Zimmer & Santos Advogados

Pensão

Artigos sobre pensão por morte e os direitos dos dependentes do segurado.

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Pensão por Morte Rural, como funciona?

A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado trabalhador rural, pescador artesanal e índio que produzem em regime de economia familiar, e que comprovarem a qualidade de segurado instituidor na data do falecimento. O benefício será devido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, sendo que o valor mensal…