Artigos sobre as modalidades de aposentadoria, regras de transição e requisitos para requerer o benefício.
A Reforma da Previdência foi aprovada. Após a decisão do Congresso Nacional, foram estabelecidas regras de transição que abrandam a idade mínima e o tempo de contribuição para os trabalhadores que estavam próximos de aposentar e ainda não conseguiram. O objetivo por trás das regras é impedir que os contribuintes saiam prejudicados por conta das…
Aposentadoria por idade híbrida ou mista é uma modalidade de benefício que permite ao segurado mesclar o período urbano ao período rural e vice-versa, para implementar a carência mínima necessária e obter o benefício etário híbrido. Nesta modalidade aproveita-se o tempo que laborou no meio rural somados ao período de trabalho no meio urbano, para…
O acréscimo de 25% no valor recebido em aposentadorias, conhecido também como “complemento de acompanhante”, é destinado para aqueles beneficiários que necessitam de assistência permanente de outra pessoa. A lei determina que este acréscimo é somente para os aposentados por invalidez que sejam portadores da “grande invalidez”. No entanto, os advogados previdenciaristas vêm lutando há…
Quando uma pessoa sofre um acidente de trabalho ou adquire uma doença que a impossibilita de exercer sua profissão, a maior preocupação é como ficará a segurança financeira dela e de toda a sua família. Afinal, se ninguém mais estiver trabalhando, quem irá arcar com as despesas da casa? Assim, a única alternativa mais segura…
Essa modalidade de aposentadoria é devida ao cidadão que comprovar o tempo de trabalho habitual, permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Para o reconhecimento do tempo de serviço laborado em condições especiais depende de comprovação da exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação…
A aposentadoria por idade será concedida à pessoa com deficiência com idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55, se mulher, e com tempo mínimo de 180 meses de contribuições, realizadas e efetivamente trabalhados na condição de pessoa com deficiência. Será considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza…
Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena) para solicitar a aposentadoria por idade e ser beneficiado com a redução de idade para trabalhador rural…
A Simulação é uma ferramenta que está disponível pelo site do INSS e possibilita ao cidadão de saber quanto tempo falta para se aposentar, ou se já possui o direito.
É considerada Função de magistério a atividade exercida por professores em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, conforme definidos na Lei nº 9.394/1996.
