Artigos sobre contribuições, carência, perícia e o relacionamento com o INSS.
Todo jovem a partir dos 16 anos de idade pode se inscrever no Regime Geral da Previdência Social. Estudantes, bolsistas e estagiários, remunerados ou não, também podem ser segurados, contribuindo com o INSS na condição de segurado facultativo. É segurado facultativo da Previdência Social aquele que está fora da atividade econômica, mas deseja ter proteção…
A resposta é sim. Todo aquele que exerce atividade remunerada como contribuinte individual (inciso V, art. 11 da Lei 8.213/91) é segurado obrigatório da Previdência Social. Inicialmente é necessário filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social, através da inscrição obtendo seu NIT – Número de Inscrição do Trabalhador, quem já possui PIS/PASEP não precisa, basta…
Afastamento pelo INSS também conta como tempo de serviço? Apesar de não haver contribuição efetiva à Previdência Social pelo segurado durante o período de afastamento, o tempo de afastamento por auxílio doença CONTA PARA APOSENTADORIA, isto porque o gozo de benefício previdenciário que substitui o salário de contribuição do segurado deve ser contado como período…
Chegou o momento mais esperado na vida do contribuinte, a sua aposentadoria. Contudo, quais são seus direitos e o que é necessário para encaminhar o pedido?O advogado surge nesse contexto para realizar um planejamento da aposentadoria, analisando se o tempo de contribuição, a idade, e a carência estão preenchidos, e ainda, realiza um estudo com…
Dos processos ajuizados contra o INSS são, em sua maioria, para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que foram negados ou cessados.
