Conteúdos sobre aposentadorias, auxílios, benefício assistencial e outros temas previdenciários.
A resposta é sim. Todo aquele que exerce atividade remunerada como contribuinte individual (inciso V, art. 11 da Lei 8.213/91) é segurado obrigatório da Previdência Social. Inicialmente é necessário filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social, através da inscrição obtendo seu NIT – Número de Inscrição do Trabalhador, quem já possui PIS/PASEP não precisa, basta…
O acréscimo de 25% no valor recebido em aposentadorias, conhecido também como “complemento de acompanhante”, é destinado para aqueles beneficiários que necessitam de assistência permanente de outra pessoa. A lei determina que este acréscimo é somente para os aposentados por invalidez que sejam portadores da “grande invalidez”. No entanto, os advogados previdenciaristas vêm lutando há…
Afastamento pelo INSS também conta como tempo de serviço? Apesar de não haver contribuição efetiva à Previdência Social pelo segurado durante o período de afastamento, o tempo de afastamento por auxílio doença CONTA PARA APOSENTADORIA, isto porque o gozo de benefício previdenciário que substitui o salário de contribuição do segurado deve ser contado como período…
O fator previdenciário está presente no cálculo da maioria dos benefícios do INSS e será calculado se considerando a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado no momento de aposentadoria. Normalmente o fator previdenciário causa polêmica por sua incidência diminuir e, em alguns casos, aumentar o valor do salário do…
Quando uma pessoa sofre um acidente de trabalho ou adquire uma doença que a impossibilita de exercer sua profissão, a maior preocupação é como ficará a segurança financeira dela e de toda a sua família. Afinal, se ninguém mais estiver trabalhando, quem irá arcar com as despesas da casa? Assim, a única alternativa mais segura…
Você conhece o LOAS? O Benefício Assistencial é a prestação paga pela Previdência Social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Tem direito ao benefício os idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de…
Essa modalidade de aposentadoria é devida ao cidadão que comprovar o tempo de trabalho habitual, permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Para o reconhecimento do tempo de serviço laborado em condições especiais depende de comprovação da exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação…
Chegou o momento mais esperado na vida do contribuinte, a sua aposentadoria. Contudo, quais são seus direitos e o que é necessário para encaminhar o pedido?O advogado surge nesse contexto para realizar um planejamento da aposentadoria, analisando se o tempo de contribuição, a idade, e a carência estão preenchidos, e ainda, realiza um estudo com…
A aposentadoria por idade será concedida à pessoa com deficiência com idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55, se mulher, e com tempo mínimo de 180 meses de contribuições, realizadas e efetivamente trabalhados na condição de pessoa com deficiência. Será considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza…
