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Müller, Zimmer & Santos Advogados

Blog

Conteúdos sobre aposentadorias, auxílios, benefício assistencial e outros temas previdenciários.

Auxílio

Auxílio-acidente: Para quem é esse benefício?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório, concedido ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza e/ou acidente de trabalho, resultarem sequelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Para fins de concessão do benefício de auxílio-acidente, quatro são os requisitos: (a) qualidade…

Pensão

Pensão por Morte Rural, como funciona?

A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado trabalhador rural, pescador artesanal e índio que produzem em regime de economia familiar, e que comprovarem a qualidade de segurado instituidor na data do falecimento. O benefício será devido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, sendo que o valor mensal…

Aposentadoria

Aposentadoria por Idade Rural. Como funciona esse benefício?

Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena) para solicitar a aposentadoria por idade e ser beneficiado com a redução de idade para trabalhador rural…

INSS

O INSS negou o auxílio doença. E agora?

Dos processos ajuizados contra o INSS são, em sua maioria, para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que foram negados ou cessados.

Aposentadoria

Aposentadoria Proporcional

A Aposentadoria por tempo de contribuição na modalidade proporcional é uma espécie de aposentadoria que foi extinta pela Emenda Constitucional 20/98.